Termos de Uso da Bxp Energy

Última atualização: 4 de outubro de 2023

Bem-vindo aos Termos de Uso da Bxp Energy (“nós”, “nossa” ou “empresa”). Estes Termos regem o uso de nossos serviços de assinatura solar, que têm como objetivo fornecer a portabilidade de energia e garantir descontos anuais com base na companhia elétrica e no valor médio do consumo em reais. Ao utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir estes Termos. Se você não concorda com estes Termos, não utilize nossos serviços.

1. Elegibilidade

Você declara que tem pelo menos 18 anos de idade e que possui capacidade legal para celebrar este acordo e utilizar nossos serviços. Se você precisar de nossos serviços em nome de uma empresa ou entidade, declare que tem a autoridade necessária para vincular essa empresa ou entidade a estes Termos.

2. Uso dos Serviços

2.1. Assinatura Solar : Ao se inscrever em nossos serviços, você concorda em fornecer informações precisas e atualizadas, incluindo detalhes da companhia elétrica e histórico de consumo de energia, conforme solicitado durante o processo de assinatura.

2.2. Pagamento : Você concorda em pagar as taxas de assinatura conforme previsto durante o processo de inscrição. O não pagamento das taxas pode resultar na suspensão ou cancelamento de sua assinatura.

2.3. Uso Aceitável : Você concorda em utilizar nossos serviços de acordo com todas as leis vigentes e estes Termos. Não é permitido o uso de nossos serviços para fins ilegais ou não autorizados.

3. Privacidade e Segurança

Nossa Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a coleta e uso de suas informações conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

4. Cancelamento e Reembolso

4.1. Cancelamento : Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, seguindo os procedimentos especificados em nosso site ou entrando em contato conosco diretamente.

4.2. Reembolso : Não oferecemos reembolsos para taxas de assinatura já pagas. Quaisquer taxas já pagas não são reembolsáveis, a menos que sejam exigidas por lei.

5. Modificações nos Serviços e Termos

Reservamos o direito de modificar ou encerrar nossos serviços a qualquer momento, por qualquer motivo e sem aviso prévio. Além disso, podemos atualizar estes Termos periodicamente. As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação. Recomendamos que você revise regularmente os Termos para ficar ciente das atualizações.

6. Responsabilidade e Isenção de Garantia

6.1. Responsabilidade Limitada : Em nenhuma circunstância a Bxp Energy será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes decorrentes do uso ou da incapacidade de uso de nossos serviços.

6.2. Isenção de Garantia : Nossos serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

7. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.

8. Contato

Para entrar em contato conosco em relação a estes Termos de Uso ou nossos serviços, utilize as informações de contato fornecidas em nossa Política de Privacidade.

Agradecemos por escolher a Bxp Energy como seu provedor de serviços de assinatura solar. Estamos comprometidos em oferecer soluções de energia sustentável e em garantir a conformidade com esses Termos para fornecer uma experiência segura e confiável para todos os nossos usuários.